As ideias de Ivan Illich sobre Educação, Transporte e Saúde

Os movimentos nas ruas reavivaram o debate em torno da educação, saúde e transporte, provocando proposições imediatas oriundas do Governo Federal. Aproveitando esse momento histórico vamos apresentar algumas das ideias de Ivan Illich que poderão contribuir no entendimento de como abordar esses três direitos sociais de modo a efetivamente democratizar os seus acessos.

Para tanto, utilizaremos trechos da dissertação de mestrado "A nebulosa do decrescimento: um estudo sobre as contradições das novas formas de fazer política" elaborada por Ana Flavia Bádue.

Com a palavra Badue (2013):

Ivan Illich, contraprodutividade e monopólio radical

Ivan Illich era católico e fez parte do clero. Na década de 1960, devido às críticas que fazia à Igreja Católica acabou por desligar-se dela. Essas críticas eram profundamente ligadas as suas teses sobre subdesenvolvimento e sobre a desfuncionalidade da escola e de missões religiosas (ILLICH, 1973a, 1973b). Nesse momento, sua obra se separava em duas frentes que dialogavam: a primeira era mais voltada a temas teológicos e religiosos e a segunda era "panfletária", defendia a tese da contraprodutividade do desenvolvimento (ROBERT; PAQUOT, 2010). Apesar de sua extensa trajetória (a partir de 1980, Illich adentra um período de reflexões sobre o poder e a função simbólica de instrumentos conceituais e sobre a relação entre oralidade e escrita), a fama de Illich pelo mundo fez-se, segundo Robert e Borremans (2006) por seus escritos panfletários, que hoje são referência para o decrescimento.

Tais escritos abordam diversos temas como educação, saúde e energia, todas atravessadas por um mesmo processo: a contraprodutividade e o monopólio radical. Nas sociedades industrializadas (capitalistas e socialistas), os meios se converteram em fins, gerando o fenômeno da contraprodutividade, defendia Illich. A contraprodutividade designa o modo como o desenvolvimento e o progresso carregam em si sua destruição; tanto biofísica, quanto social e também política (contraprodutividade das ferramentas, instituições e da sociedade industrial). Illich verificava isso nos transportes, na educação e na saúde – três temas importantes para a análise já que, segundo o autor, são os elementos do desenvolvimento e da modernidade por excelência.

Segundo o comentário de Boaventura de Sousa Santos (1975) sobre o panfleto “Energia e Equidade”, Illich buscava provar a lei hegeliana da transformação da quantidade em qualidade. Veja-se o caso do consumo de energia: ultrapassando-se determinado limite, há um "efeito corruptor do poder mecânico" (ILLICH, 1975, p. 27), qual seja a transformação desse poder mecânico em necessidade, e a necessidade converte-se em um monopólio:

Tal monopólio institui-se quando a sociedade se adapta aos fins daqueles que consomem o total maior de quanta de energia, e enraíza-se irreversivelmente quando começa a impor a todos a obrigação de consumir o quantum mínimo sem o qual a máquina não pode funcionar. ILLICH, 1975, p. 60.

Quando tudo é reorganizado em torno dos meios de transporte motorizados, não resta espaço para outra forma de transitar (por exemplo, as bicicletas), e as pessoas veem-se obrigadas a se transportarem por meio de um produto industrial. Isso significa que o produto industrial converte-se em necessidade – a necessidade de locomoção transforma-se em necessidade de ter um carro – como se a indústria e o processo técnico passassem a deter um monopólio radical sobre as necessidades. A esse processo de inversões Illich dá o nome de coisificação e afirma inspirar-se em Marx e Freud: "por coisificação quero significar a consolidação da percepção das necessidades reais numa procura de produtos manufaturados de massa. Ou seja, a transferência da sede para a necessidade de uma Coca-Cola" (ILLICH, 1973c, p. 210). A "rendição da consciência social às soluções pré-acondicionadas" se dá na medida em que organizações burocráticas conseguem dominar a imaginação dos consumidores – sobretudo pela propaganda.

O monopólio cria, então, duas alienações: a primeira diz respeito ao alheamento das necessidades, que passam a ser produzidas externamente, pelo processo técnico e industrial; a segunda vem do fato de que só mercadorias produzidas pela indústria serem capazes de satisfazerem essas necessidades forjadas. Daí a expressão monopólio radical para designar o duplo controle da indústria e das instituições sobre a vida humana (criando falsas necessidades e sendo as únicas a disporem de meios para satisfazê-las).

Illich e o Transporte

Com relação à indústria do transporte, Illich argumenta que houve uma configuração do espaço em função do transporte motorizado, provocando a extinção das relações humanas e do comércio local, bem como ocasionando uma dependência do carro para qualquer deslocamento. "Ao ultrapassar certo limite de velocidade, os veículos motorizados criam distâncias que só eles conseguem reduzir" (ILLICH, 1975, p. 48), e quem não dispõe de veículos motorizados, não consegue se locomover. O carro também reduz a liberdade de trânsito no sentido que reduz as possibilidades de destino – quem está a pé pode mudar sua rota, parar onde quiser, enquanto quem está de carro não pode fazê-lo e tem que seguir rotas desenhadas especificamente para automóveis.

Além da geografia, o transporte motorizado também altera o tempo social quando o aumento do raio de circulação é acompanhado por um maior dispêndio de tempo com o trânsito. Somando todo o esforço de uma pessoa para dirigir (tempo de trabalho para comprar o carro e pagar as contas mais o tempo dirigindo), uma hora seria equivalente ao trajeto de apenas seis quilômetros. Em países onde não há carros, uma pessoa também passa uma hora para se deslocar por seis quilômetros, com a diferença de que gastam apenas 3% da sua vida se movimentando, contra os 25% gastos em países "motorizados", calculava Illich (2006c). A transformação da quantidade em qualidade sobre a qual falava Boaventura de Sousa Santos, diz respeito, assim, a uma nova forma social na qual a tecnologia se sobrepõe às relações da humanidade entre si e com a natureza. O desenvolvimento da indústria, afirma Illich, se dá em detrimento da plena participação das pessoas, da autonomia dos indivíduos e dos grupos de base.

Illich e a Medicina

O mesmo se passa com a medicina: assim como o transporte motorizado implica imobilidade e escravização da maioria das pessoas ao carro, a medicina prolonga o tempo da doença e cria novas normas a cada nova doença descoberta. A esse fenômeno da produção de doenças, sofrimento e morte pela própria medicina Illich dá o nome de iatrogênise. Soma-se a isso o encarecimento dos serviços médicos, cujo efeito é a criação de uma população submissa e dependente, que ao mesmo tempo que não consegue mais recorrer a seus próprios meios para a cura, não tem acesso aos serviços médicos (ILLICH, 2006a). Antes, a cultura oferecia mitos, tabus e padrões éticos para tratar a vida, a doença e as relações sociais. Com a legitimação da medicina, a dor, a doença e a morte são tratadas por vias institucionais, de modo que quem não se submeter a esses mecanismos não consegue mais lidar com a dor e com a morte. Como destaca Illich, “a promessa do progresso conduz à recusa da condição humana e à aversão à arte de sofrer” (ILLICH, 1999 s. p.).

Illich e a Educação

A educação é outra dimensão na qual o monopólio radical e a contrapodutividade se verificam, quando o aprendizado se reduz à escolarização. O direito a aprender só se realiza pela escola (ILLICH, 2006d) e, mais do que isso, só por seu intermédio podem ser formadas as elites dirigentes e profissionais que orientam a sociedade. Em países pobres, a escolarização é ainda mais difundida, na medida em que somente pela escola que se obtém um diploma, o qual é necessário para a inserção na sociedade de consumidores disciplinados da tecnocracia (ILLICH, 1973d).

Nos países latino-americanos investiu-se em educação com vistas a "tirar a maioria não-rural da sua marginalidade nos bairros de lata e numa agricultura de subsistência e levá-la para o tipo da fábrica, de mercado e de vida cívica correspondentes à tecnologia moderna" Embora as aproximações com Bourdieu e seus trabalhos sobre a escolarização na França sejam muitas, Illich não faz referências a este e não consta, nos comentários consultados, qualquer sinal de que tenha existido alguma relação entre ambos (ILLICH, 1973e, p. 140). Mas concretamente a educação não gerou os frutos prometidos. Ao contrário, a escola produziu frustração porque aparece como garantia de integração social, mas não a realiza porque, na medida em que marginaliza aqueles que não a seguem, produz uma classe de pobres impotentes, ao lado de uma elite escolarizada (ILLICH, 2006d). A escolarização, que nasceu para incorporar as pessoas ao Estado industrial e que serviu para derrubar o feudalismo, tornou-se um "ídolo opressor" que só protege aqueles que já foram educados, produzindo desigualdades.

Essa realidade não é exclusiva de países pobres, assevera Illich. Nos EUA a educação também é aquilo que designa quais pessoas são qualificadas ou não. A diferença maior é: enquanto em países ricos há escola para todos, em países pobres, não há. Mas nestes, a escola aparece como o único meio de acender à riqueza, de modo que representa um fardo (ILLICH, 1973e, p. 155). Era o caso de Porto Rico, que investira 30% de seu orçamento governamental em educação, mas apenas pequena parcela chegava ao mundo universitário. Nas palavras de Illich, Porto Rico foi escolarizado, mas não instruído.

Illich não explica, entretanto, as razões da pobreza e não deixa explícito se a escolarização, a medicalização e o carro são produto de uma desigualdade a priori ou se as instituições operam de forma contraditória produzindo desigualdades entre aqueles que a consomem e aqueles não o fazem. Na maior parte dos textos, a impressão que se tem é que as desigualdades estão dadas de antemão, já que, ao menos nos países pobres, o acesso às instituições pressupõe a posse de dinheiro e muitas são as pessoas que não conseguem fazer parte delas. Essa questão não é respondida porque Illich está mais preocupado com a “oposição que se situa primeiro entre os homens e a estrutura técnica da ferramenta e, logo, como consequência, entre o homem e as profissões cujo interesse consiste em manter a estrutura técnica” do que com “a oposição entre uma classe de homens explorados e outra classe proprietária das ferramentas” (ILLICH, 2006a, p. 468).

Ao tentar contornar a questão das classes, Illich oscila entre duas explicações. Ora é o sistema que cria as desigualdades, ora ele se impõe a uma realidade já cindida. Os diplomas criam uma diferenciação social, mas essa diferenciação só se dá a partir de uma diferença anterior: os que tiveram e os que não tiveram acesso ao ensino formal, conseguiram diplomas e tiveram acesso a bons empregos. Com os carros, passa-se uma ambiguidade semelhante. Illich afirma que o automóvel nasceu como produto de luxo, o que quer dizer que existem ricos e pobres antes que o trânsito se transforme em espaço exclusivo de veículos motorizados. E uma vez que isso ocorre, os transportes criam uma desigualdade social entre os que têm e os que não têm carro, mas Illich não incorpora essa questão em seus trabalhos.

Este texto foi extraído da dissertação:

BÁDUE, Ana Flávia P. L. A nebulosa do decrescimento. Um estudo sobre as contradições das novas formas de fazer política. 181p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, 2012.

Bibliografia Citada:

ILLICH, I. A Igreja sem poder. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973a.

ILLICH, I. Eloquência do silêncio. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973b.

ILLICH, I. Pobreza planejada: o resultado final da assistência técnica. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973c.

ILLICH, I. Escola: a vaca sagrada. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973d.

ILLICH, I. A futilidade da escola. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973e.

ILLICH, I. Um apelo à celebração. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973f.

ILLICH, I. Hommage à Jacques Ellul. Écologie et politique, v. 11-12, 1994.

ILLICH, I. L’obsession de la santé parfaite. Disponível em: <http://www.mondediplomatique. fr/1999/03/ILLICH/11802>.

ILICH, I. Le développement ou la corruption de l’harmonie en valeurActes du colloque. Anais... In: DÉFAIRE LE DÉVELOPPEMENT, REFAIRE LE MONDE. Paris: Le Monde Diplomatique; Unesco; Most; La Ligne d’Horizon, 2002.

ILLICH, I. La convivencialidad. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006a. v. 1.

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ILLICH, I. La sociedad desescolarizada. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006d. v. 1.

ROBERT, J.; BORREMANS, V. Prefacio. In: ILLICH, I. (Ed.). Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006. v. 1.

ROBERT, J.; PAQUOT, T. Monument ou chantier? L’héritage intellectuel d’Ivan Illich (1926- 2002). Esprit, n. agosto, setembro, 2010.

SANTOS, B. DE S. Comentários a “Energia e Equidade”. In: ILLICH, I. (Ed.). Energia e equidade. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1975.