Referências Práticas

Aqui você encontrará algumas iniciativas que servem de referências para uma sociedade do decrescimento. Para organizar essas experiências usaremos as mudanças (os "erres") necessários para a construção de uma sociedade autônoma de decrescimento:


"Relocalizar" (Decidir, produzir e consumir localmente)

No Brasil
Produzir e consumir localmente

- Banco Palmas: É um Banco Comunitário gerido pela Associação de Moradores do Conjunto Palmeira, um bairro popular com 32 mil moradores situado na periferia de Fortaleza - CE.  Foi o primeiro e é o maior banco comunitário no Brasil, possuindo hoje uma carteira de 30 mil reais, atendendo 1.800 famílias. Conta com uma Moeda Social Local Circulante, a Palma, que faz com que o “dinheiro” circule na própria comunidade, ampliando o poder de comercialização local. Possui serviços de microcrédito produtivo à pequenas unidades produtivas direcionadas para o atendimento de demandas locais, incluindo agricultura urbana. Oferecem o Cartão de Crédito Palmacard, para estimular o comércio local, com funcionamento apenas no bairro.  Maiores informações acesse: http://www.bancopalmas.org.br/

- Rede de Bancos Comunitários: Consiste na articulação de todos os Bancos Comunitários do Brasil.  Atualmente ainda é uma rede de relacionamentoonde se trocam experiencias, conhecimentos, etc. Estáo em porcesso de se tornar ma rede de negócios, podendo no futuro produzir e comercializar em rede. Atualmente existem 32 Bancos Comunitários na rede. Há a meta de em 10 anos atingir o número de 5.000 Bancos Comunitários no Brasil. Acesse aqui para ver a relação de alguns bancos comunitário do Brasil

- Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE:  É um programa do Governo Federal que tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Por meio desse programa, o Governo Federal repassa recursos financeiros para estados e municípios. Em 2009, a Lei Federal n. 11.947 determinou que no mínimo  30% do valor repassado pelo Governo Federal deverá ser usado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, os povos indígenas e comunidades quilombolas, dando preferência aos produtores do próprio município onde se localiza a escola. O orçamento previsto para programa em 2010 é de R$ 3 bilhões, para beneficiar cerca de 47 milhões de estudantes. Ou seja, pelo menos 900 milhões de reais deverão ser destinados à comercialização de produtos da agricultura familiar.
Esta lei pode ser um avanço para a relocalização da economia, por dois motivos: 1) substituição dos alimentos produzidos em locais distantes de onde serão consumidos e que dependem de sistemas de transportes e de distribuição; 2) aquisição feita diretamente com o produtor, retirando os intermediários da cadeia produtiva.
Outra determinação importante desse programa está na proibição da aquisição de bebidas tais como refrigerantes, refrescos artificiais e outras bebidas similares, além de restringir a 30%, no máximo, a  aquisição de alimentos enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos, preparações semiprontas ou alimentos concentrados. Neste sentido, o programa serve de referência para outra mudança necessária para o decrescimento, que é reduzir, já que limita os produtos processados e portanto com mais energia, embalagem e transporte acumulado. Além disso, a escola não é um espaço de incentivo ao consumo de produtos supérfulos e nocivos a saúde, produtos esses que devem ter seu consumo reduzido, se não abandonado.


Decidir localmente
- Orçamento Participativo


No mundo
Decidir localmente
- Rete del Nuovo Municipio (Itália): Associação constituida de administradores locais e representantes de associações de base e pesquisadores que trabalham em torno da democracia participativa e novas formas de cidadania. A idéia é ligar em uma estrutura operativa estável iniciativas pontuais já existentes no território nacional, para dar-lhes um forte valor propositivo e antecipador do novo horizonte estratégico de desenvolvimento local autosustentável. Compõem a rede realidades territoriais das províncias de Ascoli Piceno, Milão, Nápoles, Parma e Roma, os distritos de Empolese Valdelsa e Val di Cornia, os municípios de Bari, Biella, Bologna, Cosenza, Florença, Modena, Nápoles, Pádua, Pescara, Piacenza, Pistoia, Dubrovnik, Rimini, Roma e Veneza. Mais informações: http://www.nuovomunicipio.org/

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