"O desafio reivindicado pela palavra 'decrescimento' é precisamente o pensar e por em prática uma transformação escolhida, livre e equitativa em direção a uma sociedade mais sóbria e solidária" (Bayon et al).
A questão da democracia está no centro da reflexão do decrescimento tanto no sentido da soberania popular como no da igualdade de condições.
Segue abaixo a reprodução da Carta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do
Sistema Político endereçada à Presidenta Dilma. Carta esta que aponta para o caminho de uma democracia em que a população tenha um maior
controle sobre suas escolhas!
controle sobre suas escolhas!
Recebemos
com
cautela a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional pela
Presidenta Dilma sobre o plebiscito da reforma política.
O
povo tomou as ruas
para demonstrar o seu descontentamento com a forma que se faz política no
Brasil. As manifestações colocaram em xeque o nosso sistema
político que é todo centrado
no poder da representação. Precisamos deslocar o eixo do
poder, portanto o
plebiscito não pode ficar
restrito a questões eleitorais, conforme proposto pela
Presidenta em sua mensagem ao Congresso. Resumir o plebiscito a
questões eleitorais é no mínimo não entender o que esta
sendo questionado
nas ruas.
Nós
da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do
Sistema Político sempre defendemos a reforma do sistema
político de forma
mais ampla, incluindo fortalecimento
da democracia direta. Defendemos a necessidade de
ter equilíbrio entre o exercício do poder pela democracia
representativa e pela democracia direta. O poder absoluto à representação afasta o povo das
decisões políticas criando um enorme abismo entre
a vida concreta da população e as decisões políticas. O grande
desafio de uma verdadeira reforma política é o de
aproximar a população das decisões políticas e não apenas
“arrumar a casa” da
representação.
Reafirmamos
que, para nós que integramos a Plataforma,
só faz sentido uma reforma política que resgate a
soberania popular através do fortalecimento dos
instrumentos da democracia direta. Queremos e defendemos
que o povo tenha o direito de participar diretamente das
grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais. O
poder é da cidadania e não pode ser inteiramente delegado
a representantes, tem que ser exercido diretamente por
cada um/a de nós também.Para isso vamos mobilizar a
sociedade para que sejam incluídas, outras questões como,
por exemplo, uma referente ao poder de
convocação de plebiscitos e
referendos pela própria população e não apenas pelo
Congresso (como é hoje),
outra que define os temas que
só podem ser decididos pelos instrumentos da democracia
direta; e outra relativa a participação paritária de
homens e mulheres nos espaços de poder e representação
política
*A Plataforma dos
Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político
articula 39 redes da sociedade civil desde 2004.
Estas redes congregam mais de 900 grupos/organizações
em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e
organizações reafirma a sua convicção da necessidade da
radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se
sintam representadas e possuam todos os instrumentos
para exercer o poder.
Brasília, 02
de julho de 2013
PLATAFORMA
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA
POLITICO
www.reformapolitica.org.brPostado em 04 de julho de 2013
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